- Importância da manutenção do caráter estrutural e do financiamento da Política de Coesão, enquanto política de médio-prazo;
- Importância do desenvolvimento competitivo dos territórios, incentivando os processos de inovação nas empresas através da inserção de recursos humanos qualificados;
- Reforço da orientação para a competitividade, enquanto fator essencial para a coesão duradoura e para a convergência real;
- Reforço da importância da reforma florestal na sustentabilidade e resiliência dos territórios de baixa densidade;
- Necessidade de garantir maior apoio à convergência dos países da coesão -> um novo “Fundo de Coesão para a Competitividade”, com elegibilidade alargada à inovação, qualificação e ao emprego;
- Reforço da orientação para resultados da Política de Coesão, aprofundando e simplificando a metodologia implementada no quadro 2014-2020;
- Maior ligação ao Semestre Europeu, assumindo-se como referência o Plano Nacional de Reformas e uma abordagem de médio prazo, mantendo-se as condicionalidades ex ante.
MATRIZ SÍNTESE DAS LINHA GERAIS DE PRIORIDADES PÓS 2020
OBJETIVOS HORIZONTAIS (Competitividade para a Convergência e Emprego)
I. INOVAÇÃO E CONHECIMENTO |
Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação |
II. QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E EMPREGO |
Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional |
III. SUSTENTABILIDADE DEMOGRÁFICA |
Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica |
OBJETIVOS TERRITORIAIS (Competitividade e Coesão)
IV. ENERGIA E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS |
Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética |
V. ECONOMIA DO MAR |
Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar |
VI. REDES E MERCADOS EXTERNOS |
Assegurar a competitividade externa das cidades e regiões urbanas dos territórios atlânticos e dos territórios do interior |
VII. SUSTENTABILIDADE DOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE |
Reforçar a convergência dos territórios da baixa densidade, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e diversificando a base económica |